Especialização Previdenciária

Foco em Direito Previdenciário com expertise em aposentadorias, pensões, auxílio-doença, LOAS e revisões de benefícios.

Transparência e Ética

Comunicação clara sobre todas as etapas do processo, honorários justos e estratégias adotadas em cada caso com total transparência.

Sobre o Dr. Lourival Oliveira

Dedicação exclusiva e atendimento humanizado para garantir o melhor resultado para o seu caso.

Excelência Jurídica em Salvador

Com quase uma década de atuação, o escritório do Dr. Lourival Oliveira se consolidou como referência em Direito Previdenciário e Diferentes Áreas do Direito em Salvador e região.

Nossa missão é proporcionar justiça social através de um atendimento técnico, ético e, acima de tudo, humano. Entendemos que por trás de cada processo existe uma vida, uma história e uma necessidade.

+10

Anos de Experiência

+2000

Casos Resolvidos

  • Especialista em Direito Previdenciário
  • Atendimento personalizado
  • Foco total em resultados
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Áreas de Atuação

Soluções jurídicas abrangentes para pessoas físicas e empresas.

Direito Previdenciário

Especialistas em garantir o melhor benefício para sua aposentadoria.

  • Aposentadorias (Idade, Tempo)
  • Auxílio-Doença e Acidente
  • BPC/LOAS para idosos/deficientes
  • Pensão por Morte
  • Planejamento Previdenciário

Direito Trabalhista

Defesa intransigente dos direitos dos trabalhadores e acidentes de trabalho.

  • Reclamações trabalhistas
  • Rescisões e verbas rescisórias
  • Horas extras e adicional noturno
  • Assédio moral e sexual
  • Doenças ocupacionais

Direito Civil

Atuação em questões contratuais, responsabilidade civil, indenizações, direito de família, sucessões, inventários e consumidor.

  • Contratos em geral
  • Responsabilidade civil
  • Direito de família (divórcio, pensão, guarda)
  • Inventário e partilha de bens
  • Usucapião e direito de propriedade

Direito do Consumidor

Proteção dos direitos do consumidor em relações de consumo, produtos defeituosos e práticas abusivas.

  • Vícios de produtos e serviços
  • Práticas comerciais abusivas
  • Cobranças indevidas
  • Responsabilidade civil do fornecedor
  • Direito de arrependimento

Direito Criminal

Defesa em processos criminais, liberdade provisória, habeas corpus e recursos criminais.

  • Defesa em processos criminais
  • Habeas corpus e liberdade provisória
  • Crimes contra o patrimônio
  • Crimes contra a pessoa
  • Recursos e revisão criminal

Direito Digital

Proteção de dados pessoais, crimes cibernéticos, contratos eletrônicos e compliance digital.

  • LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados
  • Crimes cibernéticos
  • Contratos eletrônicos
  • Compliance digital
  • Direitos autorais na internet

Artigos e Notícias

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Previdenciário 15 Jan 2026

Nova Reforma da Previdência: O que Mudou para o Trabalhador

Análise completa sobre as mudanças trazidas pela última reforma previdenciária e como afetam os direitos dos trabalhadores.

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Trabalhista 05 Jan 2026

Home Office: Direitos e Obrigações do Trabalhador

Entenda como funciona a legislação trabalhista para quem trabalha em regime remoto e quais cuidados tomar.

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Civil 22 Jan 2026

Inventário Extrajudicial: Rapidez e Economia

Saiba quando é possível realizar o inventário em cartório, economizando tempo e recursos da família.

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Consumidor 28 Jan 2026

Direito de Arrependimento e Compras Online

Conheça seus direitos ao fazer compras pela internet e como exercer o direito de arrependimento.

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Estimativa de Benefício Previdenciário

Esta é uma estimativa baseada nas regras atuais do INSS. O valor final pode variar conforme análise do órgão previdenciário.

Digite a média dos seus 80% maiores salários de contribuição

Valor Estimado do Benefício:

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Corresponde a aproximadamente 0% da média salarial.

*Valor estimado com base nas regras atuais. Consulte um especialista para análise detalhada.

Estimativa de Pensão Alimentícia

Esta é apenas uma estimativa baseada na jurisprudência comum. O valor final será determinado pelo juiz com base nas necessidades do alimentando e possibilidades do alimentante.

Valor Estimado:

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Equivalente a aproximadamente 0% da renda líquida.

Calculadora de Multa FGTS (40%)

Valor Estimado da Multa (40%):

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*Estimativa baseada em depósitos regulares.

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